O Terceiro Setor é fundamental para economia brasileira ao permitir compatibilizar o desenvolvimento social, ambiental e econômico do país. Composto por organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas como educação, saúde, cultura, esportes, direitos humanos e meio ambiente, o Terceiro Setor complementa a ação do Estado na promoção de políticas públicas visando ao desenvolvimento sustentável, movimentando recursos, gerando inovação e possibilitando construção de riqueza.

Devido à complexidade legal, regulatória e tributária, faz-se necessária a atuação de assessores jurídicos capazes de auxiliar organizações da sociedade civil desde a constituição, a certificação, o estabelecimento de parcerias estratégicas até a captação e alocação de recursos.

Contamos com profissionais especializados nas áreas empresarial, contratual e tributária que aliam inovação à estruturação de novos negócios de impacto, integrando as práticas de sustentabilidade, responsabilidade social, governança e conformidade tributário, construindo ou revisando processos de governança e políticas internas a fim de permitir que os objetivos das entidades sejam atingidos sempre com eficiência transparência.

Auxiliamos nossos clientes em sua missão com produtos e serviços relacionados a:

• Desenho dos modelos de governança, orientando para as melhores práticas de compliance.
• Constituição de entidades do terceiro setor, como associações e fundações de direito privado.
• Assessoria no mapeamento e na obtenção de incentivos, regimes especiais, certificados de imunidade e isenção, incluindo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e qualificação como Organização Social (OS).
• Consultoria tributária.
• Apoio jurídico na estruturação de rodadas de captação de recursos e elaboração de contratos relacionados à captação
• Desenho de parcerias sob a Lei nº 13.019/14 para formalizar regime de cooperação mútua entre entidades do poder público e associações civis para alcançar finalidades de interesse público e recíproco
• Elaboração e negociação de contratos, termos de parceria e de cooperação com entidades privadas e públicas
• Estruturação de fundos patrimoniais
• Atuação em processos judiciais e administrativos, inclusive em matérias envolvendo questionamento de benefícios e prestação de contas
• Apoio em questões consultivas trabalhistas e previdenciárias

Acreditamos que o Terceiro Setor não apenas contribui diretamente para o crescimento econômico e geração de trabalho e renda no país, mas também impulsiona a agenda ESG dentro dos negócios de impacto social, buscando sustentabilidade financeira por meio de modelos viáveis ao atuar como aliado estratégico de empresas em diversos setores na execução prática de seus compromissos sociais e ambientais, fomentando uma cultura de impacto positivo duradouro e integrando sustentabilidade, responsabilidade social e governança eficaz.

Nessa jornada Terceiro Setor e negócios de impacto andam juntos, formando um ecossistema colaborativo visando maior eficácia no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais.